06 de setembro de 2026Por Equipe Flux Comex

Antidumping contra a China em 2026: as 60 medidas em vigor, produto por produto

O Brasil tem hoje 95 medidas de defesa comercial em vigor. Sessenta delas alcançam produtos originários da China, e em 41 a China é a única origem atingida. Os números são da tabela oficial de medidas em vigor do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, atualizada em 4 de setembro de 2026.

Para quem importa, esse é o tipo de informação que só interessa quando já é tarde. A medida entra no custo como sobretaxa aplicada na nacionalização, e quem descobriu depois de fechar o pedido descobre com a mercadoria a caminho.

Este artigo lista os produtos alcançados, organizados por prazo de vigência, e explica três distinções que a tabela oficial carrega e que costumam passar despercebidas: a medida que está vencida no papel e continua valendo, a medida que existe mas não é cobrada, e a medida que não é antidumping apesar de aparecer na mesma lista.

A lista, por prazo de vigência

A tabela abaixo reúne as medidas em vigor que alcançam a China, na forma em que constam da publicação oficial. Um asterisco no prazo indica medida em vigor por força de revisão de final de período em curso, condição explicada mais adiante.

Vigência até 2027

Produto	Origens	Vigência
Lápis	China	21/01/2026*
Vidros planos flotados incolores	China, Egito, Emirados Árabes Unidos e México	19/02/2026*
Ácido adípico	Alemanha, China, Estados Unidos, França e Itália	31/03/2026*
Tubos de coleta de sangue	China, Estados Unidos e Reino Unido	29/04/2026*
Pneus de carga	China	04/05/2026*
Chapas off-set	China, Estados Unidos, Taipé Chinês, União Europeia e Reino Unido	05/05/2026*
Seringas descartáveis	China	22/06/2026*
Cilindros para GNV	China	27/07/2026*
Magnésio metálico	China	24/09/2026
Espelhos	China e México	17/02/2027*
Canetas esferográficas	China	19/02/2027
Calçados	China	25/02/2027
Magnésio em pó	China	19/07/2027
Tubos de aço carbono não ligado, sem costura	China	20/07/2027
Barras chatas de aço ligado	China	25/11/2027
Resina PET	China e Índia	25/11/2027
Laminados de alumínio	China	21/12/2027
Fibras de vidro	China e Egito	04/03/2027

Vigência entre 2028 e 2029

Produto	Origens	Vigência
Malhas de viscose	China	17/02/2028
Pneus agrícolas	China	17/02/2028
Vidros automotivos	China, estendida às importações da Malásia	17/02/2028
Fios de aço	China	19/06/2028
Cordoalhas de aço	China	22/06/2028
Tubos de condução até cinco polegadas	China e Romênia	22/08/2028
Ácido cítrico	China	18/10/2028
Chaves de latão	China, Colômbia e Peru	15/07/2029
Luvas	China, Malásia e Tailândia	23/10/2029

Vigência a partir de 2030

Produto	Origens	Vigência
Ventiladores de mesa	China	20/05/2030
Pneus de automóveis	China	04/07/2030
Polióis poliéteres	China e Estados Unidos	04/07/2030
Tubos com costura de aço inoxidável graus 304 e 316	China	04/07/2030
Anidrido ftálico	China	28/07/2030
Tubos de condução acima de cinco polegadas	China	28/07/2030
Folhas metálicas de aço carbono com espessura inferior a 0,5 mm	China	29/08/2030
Fibras de poliéster	China, Índia, Vietnã e Tailândia	01/09/2030
Alhos	China	30/09/2030
Laminados de aço inoxidável	China e Taipé Chinês	30/09/2030
Chapas grossas de baixo carbono e baixa liga	China, Coreia do Sul e Ucrânia	30/09/2030
Cadeados	China	24/10/2030
Escovas para cabelo	China	24/10/2030
Pigmento de dióxido de titânio	China	24/10/2030
Alto-falantes	China	28/11/2030
Pneus de motocicletas	China, Tailândia e Vietnã	02/12/2030
Cabos de fibra óptica	China	22/12/2030
Fibras ópticas	China	22/12/2030
Objetos de louça para mesa	China	22/12/2030
Fios de náilon	China, Taipé Chinês e Coreia do Sul	19/12/2030
Aço GNO, laminados planos ao silício	Alemanha, China, Coreia do Sul e Taipé Chinês	11/07/2030
Aços pré-pintados	China e Índia	02/02/2031
Laminados planos laminados a frio	China	13/02/2031
Agulhas hipodérmicas	China	19/02/2031
Laminados planos revestidos	China	19/02/2031
Etanolaminas	China	06/04/2031
Fios de poliéster	China	08/06/2031
Malhas de poliéster	China	08/06/2031
Fios de náilon	China	09/06/2031
Filtros cerâmicos refratários	China	24/06/2031
Vidros para eletrodomésticos da linha fria	China	24/06/2031
Lisina	China	25/06/2031
PVC-S	China	06/08/2031

A medida vencida que continua valendo

Nove das sessenta medidas trazem asterisco no prazo, e oito delas têm data já passada. Um importador que consulte apenas a coluna de vigência conclui que a sobretaxa caiu. Não caiu.

A nota da própria tabela explica: trata-se de medida em vigor por força de revisão de final de período em curso, nos termos do artigo 105, parágrafo 2º, do Decreto 8.058, de 2013. Enquanto a revisão não termina, a medida permanece aplicável.

É o caso de lápis, vidros planos flotados incolores, ácido adípico, tubos de coleta de sangue, pneus de carga, chapas off-set, seringas descartáveis, cilindros para GNV e espelhos. Todos com data vencida ou próxima, todos ainda cobrados.

O inverso também merece atenção. O magnésio metálico tem vigência até 24 de setembro de 2026 e não traz asterisco. Sem revisão em curso registrada, a medida se encerra na data.

A medida que existe mas não é cobrada

Quatro medidas contra a China estão com a cobrança suspensa em razão de interesse público: fios de náilon com vigência até junho de 2031, fios de poliéster, malhas de poliéster e luvas.

A suspensão por interesse público é decisão que reconhece a medida como devida e afasta a cobrança por razão econômica mais ampla, geralmente ligada a desabastecimento ou a impacto em cadeia produtiva. Ela pode ser revista.

Para o planejamento de custo isso significa duas coisas. A primeira é que o produto está tecnicamente sob medida, o que aparece em qualquer consulta de risco. A segunda é que a suspensão não é permanente por natureza, e uma operação de longo prazo que dependa dela depende de uma decisão que pode mudar.

Há ainda dois casos de suspensão parcial por origem. Nas medidas sobre espelhos e sobre vidros planos flotados incolores, a cobrança está suspensa apenas para importações originárias do México, seguindo aplicável às demais origens, entre elas a China.

Duas medidas que não são antidumping

A tabela oficial reúne o conjunto de medidas de defesa comercial, e nem toda medida ali é direito antidumping.

Os laminados de alumínio da China estão sob Medida Compensatória Definitiva, instrumento que responde a subsídio concedido pelo país exportador, não a preço de exportação abaixo do valor normal. A lógica de investigação é outra, e a de defesa também.

As fibras de vidro da China e do Egito estão sob Direito Antidumping Provisório. Provisório significa que a investigação ainda corre e que a medida pode ser confirmada, alterada ou encerrada ao final. É a única medida provisória alcançando a China na lista atual.

Como confirmar se o seu produto está na lista

A tabela oficial organiza por nome de produto, não por NCM, e essa é a origem de boa parte dos erros de leitura. A descrição de uma medida costuma ser mais estreita ou mais larga do que o nome sugere, e o escopo exato vive na resolução que a instituiu, com a definição do produto e as posições tarifárias alcançadas.

O caminho seguro tem três etapas. A primeira é confirmar a classificação fiscal da mercadoria, porque uma NCM incorreta leva a consulta inteira para o lado errado. A segunda é localizar o produto na tabela de medidas em vigor do MDIC. A terceira é ler a resolução citada, que traz o escopo e as alíquotas por empresa exportadora quando houver.

Se a medida se aplicar, a sobretaxa entra no custo de nacionalização e altera a viabilidade do pedido. Vale refazer a conta antes de fechar, não depois, o que passa por recalcular o custo de chegada da mercadoria já com o direito incluído. A base dessa conta pode ser montada no simulador de custo de importação, que é gratuito, com a sobretaxa entrando por cima do valor aduaneiro.

Para entender como uma medida nasce, quanto tempo dura uma investigação e o que muda entre direito provisório e definitivo, reunimos o mecanismo em detalhe no artigo sobre como funciona o antidumping na importação da China.

Perguntas Frequentes

1. Quantas medidas de defesa comercial o Brasil aplica contra a China hoje?

São 60 medidas em vigor que alcançam produtos originários da China, de um total de 95 medidas de defesa comercial vigentes no país. Em 41 delas a China é a única origem atingida. Os números são da tabela oficial do MDIC atualizada em 4 de setembro de 2026.

2. A medida com prazo vencido na tabela ainda é cobrada?

Quando o prazo traz asterisco, sim. O asterisco indica medida em vigor por força de revisão de final de período em curso, nos termos do artigo 105, parágrafo 2º, do Decreto 8.058 de 2013. A cobrança segue enquanto a revisão não se encerra. Sem asterisco, a medida termina na data indicada.

3. O que significa cobrança suspensa por interesse público?

Significa que a medida foi reconhecida como devida, mas a cobrança está afastada por razão econômica mais ampla, em geral ligada a desabastecimento ou a impacto em cadeia produtiva. Quatro medidas contra a China estão nessa condição hoje: fios de náilon, fios de poliéster, malhas de poliéster e luvas. A suspensão pode ser revista.

4. Direito antidumping e medida compensatória são a mesma coisa?

Não. O direito antidumping responde a exportação com preço abaixo do valor normal praticado no mercado do exportador. A medida compensatória responde a subsídio concedido pelo governo do país exportador. Na lista atual, os laminados de alumínio da China estão sob medida compensatória, não sob antidumping.

5. Como sei se a minha mercadoria específica está no escopo da medida?

A tabela do MDIC lista por nome de produto, e o escopo exato está na resolução que instituiu a medida, com a definição do produto e as posições tarifárias alcançadas. Confirme primeiro a classificação fiscal da mercadoria, localize o produto na tabela, e leia a resolução citada antes de concluir.

Conclusão

Sessenta medidas em vigor alcançando a China não é um dado de contexto, é uma lista de produtos com custo de entrada diferente do que a alíquota de importação sugere. E a lista muda: nove medidas estão em revisão de final de período neste momento, e uma se encerra em setembro de 2026.

A consulta leva minutos e evita a descoberta cara. O erro comum não é ignorar o antidumping, é consultar uma vez, no início do projeto, e não consultar de novo antes de repetir o pedido meses depois.

Se você precisa confirmar o enquadramento da sua mercadoria antes de fechar a compra, fale com a equipe da Flux Comex.

Este artigo faz parte do guia completo de importação da China, que cobre o ciclo inteiro, da habilitação no Siscomex ao desembaraço aduaneiro.

Conteúdo informativo, com base na tabela oficial de medidas de defesa comercial em vigor do MDIC, atualizada em 4 de setembro de 2026. A lista é revisada periodicamente. Para decisões operacionais, consulte a publicação oficial vigente e a resolução específica de cada medida.

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Sobre o autor

Equipe Flux Comex

A Flux Comex é uma consultoria de importação com base em Zhongshan, na China, e operação voltada ao importador brasileiro. Nossa equipe atua em sourcing, auditoria de fábrica, controle de qualidade e estruturação de custos de importação, com mais de 400 projetos acompanhados. Os artigos deste blog são escritos e revisados internamente, a partir da rotina de operação e da legislação vigente.

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