Termos de Uso
Última atualização: Dezembro de 2024
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4. Propriedade Intelectual
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5. Materiais para Download
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7. Limitação de Responsabilidade
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8. Indenização
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9. Modificações
Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação no site. O uso continuado do site após alterações constitui aceitação dos novos termos.
10. Lei Aplicável
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa será submetida ao foro da comarca de São Paulo/SP.
11. Contato
Para dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato através do nosso formulário de contato.
